V

Representante Comercial

Van Garden

Brasília (DF)

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Comentários

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V

Comentário · há 5 anos

TST reconhece aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ao Direito do Trabalho

Barros Martins Advocacia e Consultoria · há 5 anos

Esses investimentos aí são muito arriscados. Tenho uma sugestão melhor: é só o empregador virar empregado! Vida fácil, ganha bem, cheio de direitos trabalhistas... Tão simples!

Ah! No caso em comento, a empresa só deixou de pagar as parcelas rescisórias e de dar baixa na ctps, impossibilitando o trabalhador de conseguir um novo emprego. Bobagem! Devia ganhar muito bem, como é a regra neste país. Então, não custava nada ficar alguns meses sem salário, esperando a boa vontade do ex-patrão. Tenho certeza que se fosse o contrário, ou seja, se o empregado tivesse feito algo que levasse o empregador a perder receitas, este seria muito compreensível com aquele.

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V

Comentário · há 9 anos

[STJ] Benefício previdenciário é imprescritível. Suas prestações não reclamadas: não

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

O benefício previdenciário (que é pago em prestações, ou seja, continua sendo benefício previdenciário) não pode ser prescritível e imprescritível ao mesmo tempo. Ele (o direito ao benefício) é insuscetível de DECADÊNCIA, entretanto, sua exigibilidade tem prazo PRESCRICIONAL.

6

V

Comentário · há 10 anos

Horas in itinere

Ademir Mian Junior · há 10 anos

Não é questão de comodidade e sim de necessidade. Como bem explicitado no texto, as horas in itinere só são devidas quando o local de trabalho for de difícil acesso ou não servido por transporte público regular. Em geral, esses locais se encontram em zonas rurais, distante da residência dos trabalhadores, chegando muitas vezes a se levar em torno de duas horas de trajeto, em apenas um percurso. Se o empregador não fornecer o transporte, ele não terá empregados. O TST entende que essas horas podem ser previamente definidas em negociações coletivas, desde que não sejam inferiores a 50% do tempo efetivamente gasto. Todavia, esses instrumentos coletivos não podem alterar a natureza jurídica da verba, qual seja, a natureza salarial, transformando-a em mera indenização, como é o auxílio-transporte percebido pela maior parte dos trabalhadores. Essa foi a conclusão da Corte Superior Trabalhista, em composição Plena, no julgamento de Incidente de Uniformização Jurisprudencial finalizado ontem, 26/9 /2016.

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Damiao do Espirito Santo

Comentário · há 5 anos

TST reconhece aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ao Direito do Trabalho

Barros Martins Advocacia e Consultoria · há 5 anos

Com certeza você deve ser patrão. Ou seja, explorador.

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Lutemberg de Souza

Comentário · há 10 anos

Déficit da Previdência – Existe?

Michel C. · há 10 anos

É... Infelizmente acho que um grande problema apontado pelos críticos do déficit da Previdência não foi atacado, que é a aposentadoria rural junto com todas aquelas nas quais não houve contribuição do beneficiário.
Quanto à ladainha do envelhecimento da população, parece desenhar a lógica de um mercado de trabalho estático, em que não há qualquer renovação. Será?!
Penso que há sim déficit na Previdência porém ele não deve ser atribuído unicamente ao sistema, mas a sua má gestão e aos atuais interesses internacionais que lucram e lucrarão muito mais com esse suposto déficit.
Ah, e esse texto, do nobre colega, não passa de uma reprodução do que vêm afirmando insistentemente as vozes do famigerado "capitalismo central" que necessita criar espaços, cooptando tantas vozes quanto for possível, para levar a cabo suas realizações.
O mercado financeiro é complexo e não vive só de cálculos, mas da propagação de determinadas ideias...

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Douglas Azambuja

Comentário · há 10 anos

Déficit da Previdência – Existe?

Michel C. · há 10 anos

Essa estória de quebrar é uma farsa.
Semanalmente o nosso presidente autoriza transferência de recursos da conta do INSS para outros setores.
É como sabemos, tudo que o setor público administra não funciona e quebra.

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